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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0016271-82.2025.8.25.0084

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
0016271-82.2025.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540203583 NÚMERO ÚNICO: 0016271-82.2025.8.25.0084 AUTOR : IGOR GABRIEL DE SENA E SILVA ADV. : ELIZABETH SANTOS DE JESUS NETA - OAB: 13055-SE RÉU : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV. : ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE A PARTE DEMANDANTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INC. I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA DO PARÁGRAFO 2º DO REFERIDO ART. 51 DA LEI MULTI MENCIONADA.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540203583 NÚMERO ÚNICO: 0016271-82.2025.8.25.0084 AUTOR : IGOR GABRIEL DE SENA E SILVA ADV. : ELIZABETH SANTOS DE JESUS NETA - OAB: 13055-SE RÉU : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV. : ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE A PARTE DEMANDANTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INC. I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA DO PARÁGRAFO 2º DO REFERIDO ART. 51 DA LEI MULTI MENCIONADA.