TJSE, Cumprimento de Sentença 0004341-70.2025.8.25.0083

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201738 NÚMERO ÚNICO: 0004341-70.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR ADV. : MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR - OAB: 12461-SE EXECUTADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV. : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE A PARTE EXEQUENTE CONFERIU QUITAÇÃO AO DÉBITO EXEQUENDO, CONFORME SE DEPREENDE DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 20.01.2026. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A QUITAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TENDO SIDO, PORTANTO, A OBRIGAÇÃO SATISFEITA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NA FORMA DOS ARTS. 318, 513 E 924, II, TODOS DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FULCRO DO ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. ADEMAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.