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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1009684-64.2021.8.26.0011

Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
1009684-64.2021.8.26.0011

Ementa

Processo 1009684-64.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clara Freire de Lucena - Odontologia Centro de São Paulo - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da Segunda Instância. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes. Após o decurso de prazo recursal da intimação da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1009684-64.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Clara Freire de Lucena - Odontologia Centro de São Paulo - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da Segunda Instância. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes. Após o decurso de prazo recursal da intimação da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Não sendo dado cumprimento ao acordo, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, providencie a parte interessada o protocolo do requerimento em incidente de Cumprimento de Sentença, com os documentos neles mencionados, bem como instrumento de mandato das partes. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), AMANDA DE CARVALHO SANTOS (OAB 418361/SP), RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS (OAB 335182/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)