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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001426-63.2025.8.26.0360

Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
0001426-63.2025.8.26.0360

Ementa

Processo 0001426-63.2025.8.26.0360 (processo principal 1000294-85.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Juventino Filho - - Gloria Aparecida Rosa Juventino - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios e Jdm Participação Ltda - - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 44/45 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo cumprimento da avença, no arquivo. Oportunamente, independente de nova intimação, a parte credora deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), RICARDO ANTONIO FRANCO (OAB 444689/SP), KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), RICARDO ANTONIO FRANCO (OAB 444689/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0001426-63.2025.8.26.0360 (processo principal 1000294-85.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Juventino Filho - - Gloria Aparecida Rosa Juventino - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios e Jdm Participação Ltda - - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 44/45 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo cumprimento da avença, no arquivo. Oportunamente, independente de nova intimação, a parte credora deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), RICARDO ANTONIO FRANCO (OAB 444689/SP), KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP), RICARDO ANTONIO FRANCO (OAB 444689/SP)