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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 1046090-50.2024.8.26.0053

Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
1046090-50.2024.8.26.0053

Ementa

Processo 1046090-50.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo de Campinas e Região - Recap - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Julgo extinta a execução movida pelo autor, nos termos do art. 924, inc. II do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo-se às devidas anotações.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 1046090-50.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo de Campinas e Região - Recap - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Julgo extinta a execução movida pelo autor, nos termos do art. 924, inc. II do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo-se às devidas anotações. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.R.I.C - ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 161899/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)