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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1018941-52.2022.8.26.0602

Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
1018941-52.2022.8.26.0602

Ementa

Processo 1018941-52.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nari Brasil Holding Ltda - Estacas do Sul Obras e Industria de Pre Moldados Ltda - Estacas do Sul Obras e Industria de Pre Moldados Ltda - Nari Brasil Holding Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1499/1502. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ficam as partes dispensadas de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Levante-se o valor indicado às fls. 1499 em favor da ré (Estacasul), devendo o remanescente ser liberado em favor de seus advogados, nos termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1018941-52.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nari Brasil Holding Ltda - Estacas do Sul Obras e Industria de Pre Moldados Ltda - Estacas do Sul Obras e Industria de Pre Moldados Ltda - Nari Brasil Holding Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1499/1502. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ficam as partes dispensadas de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, CPC). Levante-se o valor indicado às fls. 1499 em favor da ré (Estacasul), devendo o remanescente ser liberado em favor de seus advogados, nos termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RUDINEI PEREIRA MARTINS (OAB 107454/RS), RAFAEL LUIZ NICHELE (OAB 53830/PR), EVALDO ROQUE DE ANDRADE JUNIOR (OAB 441526/SP), RUDINEI PEREIRA MARTINS (OAB 107454/RS), DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB 62160/RS), EVALDO ROQUE DE ANDRADE JUNIOR (OAB 441526/SP), RAFAEL LUIZ NICHELE (OAB 53830/PR), DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS (OAB 62160/RS)