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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001311-13.2025.8.26.0596

Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
0001311-13.2025.8.26.0596

Ementa

Processo 0001311-13.2025.8.26.0596 (processo principal 1001394-12.2025.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Amaral de Paula - Empiricus Research Publicações S.a. - Vistos. Ante a efetiva quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se o valor depositado nos autos à parte requerente, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico. Arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 0001311-13.2025.8.26.0596 (processo principal 1001394-12.2025.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Amaral de Paula - Empiricus Research Publicações S.a. - Vistos. Ante a efetiva quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Libere-se o valor depositado nos autos à parte requerente, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM (OAB 344299/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)