Isto posto, julgo improcedente a denúncia em face de J.S.G para absolve-lo por insuficiência de provas para a condenação com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Sem custas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Intime-se a mãe da vítima que a representa sobre o inteiro teor da sentença.
improcedente
Processo 0012343-58.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012343) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.G. - Isto posto, julgo improcedente a denúncia em face de J.S.G para absolve-lo por insuficiência de provas para a condenação com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Sem custas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Intime-se a mãe da vítima que a representa sobre o inteiro teor da sentença. Oportunamente arquivem os autos com a devida baixa. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
