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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Guarda de Família 1000776-72.2023.8.26.0229

Julgamento
29/01/2026
Publicação
DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ)
1000776-72.2023.8.26.0229

Ementa

Processo 1000776-72.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - Y.P.M. - - J.R.F.M. - Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nestes autos da ação de Guarda de Família que Yraida Padrino Martinez e outro move em face de Yraimin Dorina Farias Padrino e outro, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 07). Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000776-72.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - Y.P.M. - - J.R.F.M. - Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nestes autos da ação de Guarda de Família que Yraida Padrino Martinez e outro move em face de Yraimin Dorina Farias Padrino e outro, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 07). Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Hortolândia, 29 de janeiro de 2026. - ADV: GILSON LUIZ MARTINS DE FRANÇA (OAB 461953/SP), GILSON LUIZ MARTINS DE FRANÇA (OAB 461953/SP)