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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1003889-75.2025.8.26.0322

Publicação
DJEN 30/01/2026
Número único (CNJ)
1003889-75.2025.8.26.0322

Ementa

Processo 1003889-75.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Armando Francelino - Oral Sin Franquias S.A. e outro - Por conseguinte, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação quanto à requerida Beliato e Gonçalves Odontologia Ltda, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, em relação a ela. Sem condenação sucumbencial, porque não houve citação da parte em relação à qual houve desistência. Manifeste-se o autor, querendo, sobre a contestação de fls. 116/130. P.I. - ADV: SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), MARIA DA GRAÇA DA SILVA (OAB 468427/SP), JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER (OAB 114258/PR)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003889-75.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Armando Francelino - Oral Sin Franquias S.A. e outro - Por conseguinte, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação quanto à requerida Beliato e Gonçalves Odontologia Ltda, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, em relação a ela. Sem condenação sucumbencial, porque não houve citação da parte em relação à qual houve desistência. Manifeste-se o autor, querendo, sobre a contestação de fls. 116/130. P.I. - ADV: SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), MARIA DA GRAÇA DA SILVA (OAB 468427/SP), JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER (OAB 114258/PR)