Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4011207-51.2025.8.26.0001

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 30/01/2026
Número único (CNJ): 4011207-51.2025.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011207-51.2025.8.26.0001/SP

AUTOR : LIDUINA ROSEO PEREIRA

ADVOGADO(A) : PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB SP350525)

RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)

ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)

ADVOGADO(A) : VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB SP464767)

ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011207-51.2025.8.26.0001/SP AUTOR : LIDUINA ROSEO PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB SP350525) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB SP464767) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95.