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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Alvará Judicial - Lei 6858/80 1018254-18.2025.8.26.0005

Publicação
DJEN 30/01/2026
Número único (CNJ)
1018254-18.2025.8.26.0005

Ementa

Processo 1018254-18.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Eduardo Benites Martins - - Gustavo Sousa Martins - - Larissa Sousa Martins - Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a prestação jurisdicional, JULGO EXTINTA esta ação de ALVARÁ, requerida por Carlos Eduardo Benites Martins, Gustavo Sousa Martins e L.S.M (menor), face ao falecimento de RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS, e o faço com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Trânsito em julgado: 27/01/2026. Sem custas, anotando-se o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 1018254-18.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Eduardo Benites Martins - - Gustavo Sousa Martins - - Larissa Sousa Martins - Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a prestação jurisdicional, JULGO EXTINTA esta ação de ALVARÁ, requerida por Carlos Eduardo Benites Martins, Gustavo Sousa Martins e L.S.M (menor), face ao falecimento de RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS, e o faço com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Trânsito em julgado: 27/01/2026. Sem custas, anotando-se o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP), ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP), THAIS RABELO DE MENEZES MORAES (OAB 263273/SP)