Ementa
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, e o faço com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil.
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, e o faço com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil.
homologacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001462-17.2025.8.26.0108/SP EXEQUENTE : CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB SP442554) SENTENÇA Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, e o faço com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil.