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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1011746-09.2025.8.26.0344

Publicação
DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ)
1011746-09.2025.8.26.0344

Ementa

Processo 1011746-09.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Henrique Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor na página 67 e julgo extinta a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente em sucumbência porque não houve a citação da ré. Sem custas. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1011746-09.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonathan Henrique Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor na página 67 e julgo extinta a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente em sucumbência porque não houve a citação da ré. Sem custas. P.I. cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP)