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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0006367-59.2025.8.26.0068

Publicação
DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ)
0006367-59.2025.8.26.0068

Ementa

Processo 0006367-59.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1024903-38.2024.8.26.0068) (processo principal 1024903-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Frank Santana Sampaio Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o pagamento realizado pelo executado e a expressa concordância do exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Frank Santana Sampaio Junior move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos principais em favor do exequente (formulário à fl. 59). Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.

Inteiro teor

Processo 0006367-59.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1024903-38.2024.8.26.0068) (processo principal 1024903-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Frank Santana Sampaio Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o pagamento realizado pelo executado e a expressa concordância do exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Frank Santana Sampaio Junior move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos principais em favor do exequente (formulário à fl. 59). Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)