Ementa
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Virginia Ribeiro de Almeida, Vagner Ribeiro de Almeida, Denise Ribeiro de Almeida e Sheila de Almeida Gomes sobre o imóvel usucapiendo, delimitado no memorial descritivo de fl. 545, com a complementação de fl. 562. A sentença serve como mandado. Determino que o registro da propriedade seja efetuado observada a seguinte proporção: 1/2 (metade) a Virgínia Ribeiro de Almeida, 1/6 (um sexto) a Vagner Ribeiro de Almeida, 1/6 (um sexto) a Denise Ribeiro de Almeida e 1/6 (um sexto) a Sheila de Almeida Gomes. Custas e despesas pelos autores, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. Fixo os honorários do Curador Especial na forma da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se a correspondente certidão. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente. Publique-se.
Inteiro teor
Processo 1044572-88.2018.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Virginia Ribeiro de Almeida - - Vagner Ribeiro de Almeida - - Denise Ribeiro de Almeida - - Sheila de Almeida Gomes - Espólio de Maria de Lourdes Carvalho de Azambuja pela inv. Vera Maria de Azambuja Mekhitarian - - Espólio de Bireno Augusto Ferreira de Azambuja pelo inv. Silvio augusto Paula de Azambuja - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Maria Batista de Souza Silva ou Maria Batista de Sousa Silva - Diniz Raphael Carvalho de Azambuja e outros - Creusa de Lima ou atual morador - Fabíola de Azambuja ou Fabiula Ribeiro de Azambuja - - Sibila Ribeiro de Azambuja ou Sybila Ribeiro de Azambuja - - Theophilo Cassiano de Azabuja - - Thereza Carvalho de Azambuja e outros - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Virginia Ribeiro de Almeida, Vagner Ribeiro de Almeida, Denise Ribeiro de Almeida e Sheila de Almeida Gomes sobre o imóvel usucapiendo, delimitado no memorial descritivo de fl. 545, com a complementação de fl. 562. A sentença serve como mandado. Determino que o registro da propriedade seja efetuado observada a seguinte proporção: 1/2 (metade) a Virgínia Ribeiro de Almeida, 1/6 (um sexto) a Vagner Ribeiro de Almeida, 1/6 (um sexto) a Denise Ribeiro de Almeida e 1/6 (um sexto) a Sheila de Almeida Gomes. Custas e despesas pelos autores, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. Fixo os honorários do Curador Especial na forma da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se a correspondente certidão. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA RITA BACCI FERNANDES (OAB 96934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO (OAB 83257/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANTRANIK KARABACHIAN (OAB 283861/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI (OAB 263733/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP)
