Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0028342-84.2025.8.26.0506

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
0028342-84.2025.8.26.0506

Ementa

Processo 0028342-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1042619-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Lemes Nogueira - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 17, o depósito de fls. 18/19 e a manifestação de fls. 20, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado, observando-se o Formulário MLE de fls. 21, se em termos. 3- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, observando-se o recolhimento de fls. 16, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0028342-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1042619-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Carlos Lemes Nogueira - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 17, o depósito de fls. 18/19 e a manifestação de fls. 20, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, independentemente do trânsito em julgado, observando-se o Formulário MLE de fls. 21, se em termos. 3- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, observando-se o recolhimento de fls. 16, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), GRACE KELLY FERREIRA BORDALO (OAB 376649/SP), MILENI SOLANO NEME (OAB 392103/SP)