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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0005642-77.2025.8.26.0292

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
0005642-77.2025.8.26.0292

Ementa

Processo 0005642-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004251-07.2024.8.26.0292) (processo principal 1004251-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila da Silva Marcelino - - Cleberson Silva de Jesus Candido - Amanda Antunes Martins da Cunha - - Maria Petronilha dos Reis Santos - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 29/34) para que produza os efeitos jurídicos e legais. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Anote-se o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV: RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0005642-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004251-07.2024.8.26.0292) (processo principal 1004251-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila da Silva Marcelino - - Cleberson Silva de Jesus Candido - Amanda Antunes Martins da Cunha - - Maria Petronilha dos Reis Santos - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 29/34) para que produza os efeitos jurídicos e legais. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Anote-se o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV: RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB 490530/SP)