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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0001693-38.2021.8.26.0081

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
0001693-38.2021.8.26.0081

Ementa

Processo 0001693-38.2021.8.26.0081 (processo principal 1000850-90.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Ribeiro - - Elena Regina de Medeiros Ribeiro - Boa Vista Incorporações de Adamantina Spe Ltda - - J. Humberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 2020/000370 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo retro, entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou provocação das partes. Levante-se o valor de R$4.805,94, em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em cinco dias, informando se houve o cumprimento do acordo. A ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção do feito. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0001693-38.2021.8.26.0081 (processo principal 1000850-90.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Ribeiro - - Elena Regina de Medeiros Ribeiro - Boa Vista Incorporações de Adamantina Spe Ltda - - J. Humberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 2020/000370 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo retro, entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou provocação das partes. Levante-se o valor de R$4.805,94, em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em cinco dias, informando se houve o cumprimento do acordo. A ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção do feito. Intimem-se. Adamantina, SP, 23/01/2026 - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)