Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4069355-49.2025.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ): 4069355-49.2025.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4069355-49.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : ANDRE DE CARVALHO LEANDRO

ADVOGADO(A) : BIANKA MARQUES VALENTE (OAB SP522792)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que ANDRE DE CARVALHO LEANDRO move contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4069355-49.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ANDRE DE CARVALHO LEANDRO ADVOGADO(A) : BIANKA MARQUES VALENTE (OAB SP522792) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos e, como consectário lógico a desistência do recurso, nos autos da ação que ANDRE DE CARVALHO LEANDRO move contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III - b, do Código de Processo Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de sentença.