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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1003721-29.2024.8.26.0348

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
1003721-29.2024.8.26.0348

Ementa

Processo 1003721-29.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extintO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Custas já recolhidas pela parte autora. Quando e em termos, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003721-29.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extintO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Custas já recolhidas pela parte autora. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)