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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1025396-19.2024.8.26.0196

Publicação
DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ)
1025396-19.2024.8.26.0196

Ementa

Processo 1025396-19.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - Felipe Kayc Maciel da Rocha - Vistos. Ante o que constou dos autos às fls. 81/83, homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes supra indicadas, e julgo extinto o feito com base no art. 487, III, "b" do CPC. Homologo também a desistência da faculdade de recorrer; desde já, certifique-se o trânsito em julgado. Indevidas custas finais por ser acordo firmado antes da sentença. No mais, arquivem-se os autos, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1025396-19.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Parque Fremont Incorporações Spe Ltda - Felipe Kayc Maciel da Rocha - Vistos. Ante o que constou dos autos às fls. 81/83, homologo por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes supra indicadas, e julgo extinto o feito com base no art. 487, III, "b" do CPC. Homologo também a desistência da faculdade de recorrer; desde já, certifique-se o trânsito em julgado. Indevidas custas finais por ser acordo firmado antes da sentença. No mais, arquivem-se os autos, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição. P. R. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)