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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001109-66.2026.4.02.5106

Publicação
DJEN 13/10/2026
Número único (CNJ)
5001109-66.2026.4.02.5106
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001109-66.2026.4.02.5106/RJ AUTOR : VICTORIA EMANUELLE BERNARDES ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SANTOS MACEDO (OAB RJ174337) ADVOGADO(A) : ANDRE COUTO DE OLIVEIRA (OAB RJ181899) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.