Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000217-48.2025.8.24.0030

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Publicação: DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ): 5000217-48.2025.8.24.0030

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-48.2025.8.24.0030/SC

AUTOR : DAVIDSON RAMSES REZENDE

ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO PORTO (OAB SC044198)

AUTOR : PATRICIA DE SOUZA WEIZENMANN

ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO PORTO (OAB SC044198)

RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)

SENTENÇA

Ante exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se pelo portal.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000217-48.2025.8.24.0030/SC AUTOR : DAVIDSON RAMSES REZENDE ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO PORTO (OAB SC044198) AUTOR : PATRICIA DE SOUZA WEIZENMANN ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO PORTO (OAB SC044198) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA Ante exposto, HOMOLOGO a transação judicial, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.