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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5078296-62.2025.8.24.0023

Publicação
DJEN 27/01/2026
Número único (CNJ)
5078296-62.2025.8.24.0023
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação requerida pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5078296-62.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MICHAEL LUIS GULARTE SILVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação requerida pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.