Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Inquérito Policial 5000173-30.2025.8.21.0089

Vara / juízo: Vara Judicial da Comarca de Candelária
Publicação: DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ): 5000173-30.2025.8.21.0089

Ementa

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000173-30.2025.8.21.0089/RS

INDICIADO : JOSE FRANCISCO HOCHSCHEIDT

ADVOGADO(A) : LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344)

SENTENÇA

Acolho a promoção ministerial e julgo extinta a punibilidade de Jose Francisco Hochscheidt em razão do decurso do prazo decadencial sem representação das vítimas Danrlei e Tainara, bem como a renúncia da curadora provisória do ofendido Giovane.

Inteiro teor

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000173-30.2025.8.21.0089/RS INDICIADO : JOSE FRANCISCO HOCHSCHEIDT ADVOGADO(A) : LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344) SENTENÇA Acolho a promoção ministerial e julgo extinta a punibilidade de Jose Francisco Hochscheidt em razão do decurso do prazo decadencial sem representação das vítimas Danrlei e Tainara, bem como a renúncia da curadora provisória do ofendido Giovane.