Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5228276-36.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ): 5228276-36.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228276-36.2025.8.21.0001/RS

REQUERENTE : JOSE OMAR BUENO ALVES

ADVOGADO(A) : REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129)

ADVOGADO(A) : ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE OMAR BUENO ALVES em face do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS, forte no disposto pelo art. 487, I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228276-36.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOSE OMAR BUENO ALVES ADVOGADO(A) : REJANE CASTILHO INACIO (OAB RS048129) ADVOGADO(A) : ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS (OAB RS078776) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE OMAR BUENO ALVES em face do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS, forte no disposto pelo art. 487, I, do CPC.