Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. contra FRANCISCO VALDINAR SOARES DE SOUSA para tornar definitiva a liminar antes referida, consolidando a posse e a propriedade do veículo descrito na petição inicial em nome da parte autora, com fundamento nos artigos 373 e 487, inciso I, ambos do CPC, e art. 3º do Decreto-Lei n.º 911/1969, com a redação conferida pela Lei n.º 13.043/2014.
procedente
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001050-54.2025.8.21.2001/RS AUTOR : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : DENIS ARANHA FERREIRA (OAB SP200330) RÉU : FRANCISCO VALDINAR SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. contra FRANCISCO VALDINAR SOARES DE SOUSA para tornar definitiva a liminar antes referida, consolidando a posse e a propriedade do veículo descrito na petição inicial em nome da parte autora, com fundamento nos artigos 373 e 487, inciso I, ambos do CPC, e art. 3º do Decreto-Lei n.º 911/1969, com a redação conferida pela Lei n.º 13.043/2014.
