Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5018381-52.2024.8.21.0039

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Publicação: DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ): 5018381-52.2024.8.21.0039

Inteiro teor

Ementa

O(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436)

ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331)

ADVOGADO(A) : JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261)

ADVOGADO(A) : CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703)

ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)

ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545)

ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053)

RÉU : JULIANA LISSARASSA OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : CAMILA ABREU DOS PASSOS (OAB RS105421)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo o acordo do evento 42, ACORDO2 para que produza os jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o processo.

Eventuais custas remanescentes serão dispensadas, na forma do art. 90 §3°, do CPC.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018381-52.2024.8.21.0039/RS AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A) : DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A) : WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A) : SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A) : MATHEUS POLESE (OAB RS121436) ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) ADVOGADO(A) : JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB RS113261) ADVOGADO(A) : CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB RS125703) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) RÉU : JULIANA LISSARASSA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA ABREU DOS PASSOS (OAB RS105421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo do evento 42, ACORDO2 para que produza os jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o processo. Eventuais custas remanescentes serão dispensadas, na forma do art. 90 §3°, do CPC. Intimem-se. REGISTRE-SE. Arquive-se. Diligências legais.