Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5011464-07.2024.8.21.0010

Vara / juízo: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0
Publicação: DJEN 28/01/2026
Número único (CNJ): 5011464-07.2024.8.21.0010

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011464-07.2024.8.21.0010/RS

AUTOR : JUAN IGOR PASSOS ESPINO

ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)

RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)

SENTENÇA

a) DECLARO INEPTO o pedido de afastamento da capitalização de juros e, quanto a ele, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil; b) No mais, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados por JUAN IGOR PASSOS ESPINO em face de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011464-07.2024.8.21.0010/RS AUTOR : JUAN IGOR PASSOS ESPINO ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) SENTENÇA a) DECLARO INEPTO o pedido de afastamento da capitalização de juros e, quanto a ele, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil; b) No mais, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados por JUAN IGOR PASSOS ESPINO em face de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.