Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5026527-84.2025.8.21.0027

Vara / juízo: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Publicação: DJEN 27/01/2026
Número único (CNJ): 5026527-84.2025.8.21.0027

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026527-84.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018700-90.2023.8.21.0027/RS

EXEQUENTE : ONEIDE DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA

ADVOGADO(A) : MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO (OAB RS070681)

SENTENÇA

julgo extinto o cumprimento de sentença

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026527-84.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5018700-90.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : ONEIDE DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARINA MARIA DE AVILA CALLEGARO (OAB RS070681) SENTENÇA julgo extinto o cumprimento de sentença