Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003000-25.2026.4.02.5106

Vara / juízo: 2ª Vara Federal de Petrópolis
Publicação: DJEN 07/10/2026
Número único (CNJ): 5003000-25.2026.4.02.5106

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-25.2026.4.02.5106/RJ

AUTOR : RAFAEL HENRIQUES DA SILVA

ADVOGADO(A) : LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484)

ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003000-25.2026.4.02.5106/RJ AUTOR : RAFAEL HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.