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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0803504-66.2025.8.19.0012

Julgamento
27/01/2026
Publicação
DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ)
0803504-66.2025.8.19.0012
Inteiro teor

Ementa

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Processo: 0803504-66.2025.8.19.0012 AUTOR: ALEXANDRE DA SILVEIRA DONEGATTI RÉU: LIVIA MACIEL BRAGANCA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte Autora na petição juntada no índice 259159846, declarando extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Processo: 0803504-66.2025.8.19.0012 AUTOR: ALEXANDRE DA SILVEIRA DONEGATTI RÉU: LIVIA MACIEL BRAGANCA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte Autora na petição juntada no índice 259159846, declarando extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Registrada eletronicamente. P. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cachoeiras de Macacu, 27 de janeiro de 2026. RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito