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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Usucapião 0013853-55.2018.8.13.0407

Publicação
DJEN 29/01/2026
Número único (CNJ)
0013853-55.2018.8.13.0407
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0013853-55.2018.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA CPF: 862.752.596-04 RÉU: ESPOLIO DE LUIZ PAULO CARDIERI JUNIOR CPF: não informado SENTENÇA Vistos. Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência da ação (ID 10589971038) e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro de imediato o trânsito em julgado. Tudo feito, ao arquivo, com baixa. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0013853-55.2018.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA CPF: 862.752.596-04 RÉU: ESPOLIO DE LUIZ PAULO CARDIERI JUNIOR CPF: não informado SENTENÇA Vistos. Com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência da ação (ID 10589971038) e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro de imediato o trânsito em julgado. Tudo feito, ao arquivo, com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Mateus Leme, data da assinatura eletrônica. MARCOS BOTEGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme