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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0000298-06.2026.8.26.0414

Publicação
DJEN 06/11/2026
Número único (CNJ)
0000298-06.2026.8.26.0414

Ementa

Processo 0000298-06.2026.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valeria Galoni - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Valeria Galoni contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se.

Inteiro teor

Processo 0000298-06.2026.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valeria Galoni - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Valeria Galoni contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)