Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 1500012-85.2021.8.26.0621

Publicação
DJEN 05/11/2026
Número único (CNJ)
1500012-85.2021.8.26.0621

Ementa

Processo 1500012-85.2021.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JHONATAN BORGES VIEIRA - Vistos. Fls. 516/518: ciente. Anote-se. Fls. 519: homologo a desistência por parte da defesa da testemunha por ela arrolada Tainara Aparecida Borges Vieira, devido sua condição de saúde mental, certificada pela oficiala de justiça à fls. 485, assim como determino que se anote que a testemunha João Faria, também testemunha da defesa, comparecerá independente de intimação. Aguarde-se a audiência agendada. Ciência ao MP. Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1500012-85.2021.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JHONATAN BORGES VIEIRA - Vistos. Fls. 516/518: ciente. Anote-se. Fls. 519: homologo a desistência por parte da defesa da testemunha por ela arrolada Tainara Aparecida Borges Vieira, devido sua condição de saúde mental, certificada pela oficiala de justiça à fls. 485, assim como determino que se anote que a testemunha João Faria, também testemunha da defesa, comparecerá independente de intimação. Aguarde-se a audiência agendada. Ciência ao MP. Cumpra-se. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)