Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0003095-27.2026.8.26.0099

Publicação
DJEN 05/11/2026
Número único (CNJ)
0003095-27.2026.8.26.0099

Ementa

Processo 0003095-27.2026.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Matheus Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que Matheus Gonçalves dos Santos ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

Inteiro teor

Processo 0003095-27.2026.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Matheus Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante da certidão de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que Matheus Gonçalves dos Santos ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)