Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5008046-18.2026.8.24.0007

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Publicação: DJEN 05/11/2026
Número único (CNJ): 5008046-18.2026.8.24.0007

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008046-18.2026.8.24.0007/SC

EXEQUENTE : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA

ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669)

EXECUTADO : SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme o acordo, dispensadas eventuais custas remanescentes. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008046-18.2026.8.24.0007/SC EXEQUENTE : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALCANTARA DA SILVA (OAB SC061669) EXECUTADO : SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme o acordo, dispensadas eventuais custas remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.