Ementa
ENCIAL TERRA BRASIL, RUA SANTA LUZIA NOVA ESPERANÇA - 76823-022 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, RUA MORADA NOVA 2752 LAGOINHA - 76829-686 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: DEBORA VIANA TEIXEIRA, RUA MIGUEL CHAKIAN 2590, APARTAMENTO N 4 NOVA PORTO VELHO - 76820-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Atento à manifestação de ID 143456446 e, considerando a ausência de citação/apresentação de defesa, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com fulcro no art. 290, também do CPC, em consequência, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo Código. Sem custas processuais, ante a aplicação do art. 290 do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje. Assim, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos. Publique-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7053104-82.2026.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Comercial Valor da causa: R$ 17.186,77 (dezessete mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) Parte autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASIL, RUA SANTA LUZIA NOVA ESPERANÇA - 76823-022 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, RUA MORADA NOVA 2752 LAGOINHA - 76829-686 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: DEBORA VIANA TEIXEIRA, RUA MIGUEL CHAKIAN 2590, APARTAMENTO N 4 NOVA PORTO VELHO - 76820-094 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Atento à manifestação de ID 143456446 e, considerando a ausência de citação/apresentação de defesa, com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, com fulcro no art. 290, também do CPC, em consequência, JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do mesmo Código. Sem custas processuais, ante a aplicação do art. 290 do CPC. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje. Assim, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho–RO, 3 de novembro de 2026. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
