Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Imissão na Posse 5000567-90.2020.8.21.0031

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis
Publicação: DJEN 09/11/2026
Número único (CNJ): 5000567-90.2020.8.21.0031

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SANTANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para:

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

IMISSÃO NA POSSE Nº 5000567-90.2020.8.21.0031/RS AUTOR : SANT\'ANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A ADVOGADO(A) : SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB MG071639) RÉU : ROBERTO SOUTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) RÉU : MARIA ANTONIA DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SANTANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: