Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5239952-78.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 06/11/2026
Número único (CNJ): 5239952-78.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5239952-78.2025.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : JUAREZ MARTINS PEREIRA

ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915)

ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703)

ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES

SENTENÇA

Diante da ausência de manifestação das partes quanto à existência de saldo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5239952-78.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JUAREZ MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES (OAB RS058915) ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) ADVOGADO(A) : ALCEU ALVES SENTENÇA Diante da ausência de manifestação das partes quanto à existência de saldo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.