Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5016206-94.2025.4.04.7205

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 02/02/2026
Número único (CNJ): 5016206-94.2025.4.04.7205

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016206-94.2025.4.04.7205/SC

AUTOR : ELISA EDITE KIELING

ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461)

ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016206-94.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ELISA EDITE KIELING ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.