Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002654-29.2025.4.04.7216

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 30/01/2026
Número único (CNJ): 5002654-29.2025.4.04.7216

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002654-29.2025.4.04.7216/SC

AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(A) : DANIELA DUTRA (OAB SC065659)

ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002654-29.2025.4.04.7216/SC AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DUTRA (OAB SC065659) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.