Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002627-85.2025.4.04.7203

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 30/01/2026
Número único (CNJ): 5002627-85.2025.4.04.7203

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002627-85.2025.4.04.7203/SC

AUTOR : ELIAS LUAN DAS CHAGAS

ADVOGADO(A) : CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496)

ADVOGADO(A) : MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI (OAB RS079466)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002627-85.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ELIAS LUAN DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB RS074496) ADVOGADO(A) : MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI (OAB RS079466) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.