Ementa
Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995 e art. 1o da Lei nº 10.259/2001, combinados
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002516-50.2025.4.02.5104
- Vara / juízo
- 5ª Vara Federal de Volta Redonda
- Publicação
- DJEN 29/01/2026
- Número único (CNJ)
- 5002516-50.2025.4.02.5104
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002516-50.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CRISTIANO DA SILVA BALBINO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656) SENTENÇA Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995 e art. 1o da Lei nº 10.259/2001, combinados