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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Divórcio Litigioso 1006017-15.2026.8.26.0005

Publicação
DJEN 19/10/2026
Número único (CNJ)
1006017-15.2026.8.26.0005

Ementa

Processo 1006017-15.2026.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 57/59). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1006017-15.2026.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 57/59). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. ESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora pelo(a) requerente, para que proceda a regularização da pensão alimentícia, nos termos convencionado entre as partes, cuja cópia seguirá anexa. - ADV: PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP), INGRID CASTILHERI PEREIRA (OAB 464035/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP)