Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença 5029820-30.2025.8.13.0433

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Publicação: DJEN 05/11/2026
Número único (CNJ): 5029820-30.2025.8.13.0433

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029820-30.2025.8.13.0433/MG

EXEQUENTE : MARIA CLARA ALVES GOMES

ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584)

ADVOGADO(A) : SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB MG152736)

EXECUTADO : RALM CURSOS TECNICOS LTDA

ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO FONTES PINTO DE AZEVEDO (OAB PE051184)

ADVOGADO(A) : WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB MG236590)

SENTENÇA

Diante da concordância da parte exequente à proposta de acordo apresentada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029820-30.2025.8.13.0433/MG EXEQUENTE : MARIA CLARA ALVES GOMES ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB MG152736) EXECUTADO : RALM CURSOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO ROBERTO FONTES PINTO DE AZEVEDO (OAB PE051184) ADVOGADO(A) : WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB MG236590) SENTENÇA Diante da concordância da parte exequente à proposta de acordo apresentada, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC.