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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

TJMS, Execução de Título Extrajudicial 5025026-91.2026.8.12.0001

Publicação
DJEN 06/11/2026
Número único (CNJ)
5025026-91.2026.8.12.0001
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025026-91.2026.8.12.0001/MS

EXEQUENTE : C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA

ADVOGADO(A) : CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB MS022647)

SENTENÇA

Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada pela conciliadora (evento 16, TERMOAUD1), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1°, da Lei 9.099/95. Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025026-91.2026.8.12.0001/MS EXEQUENTE : C. REGINA MALAQUIAS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB MS022647) SENTENÇA Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes, em audiência realizada pela conciliadora (evento 16, TERMOAUD1), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1°, da Lei 9.099/95. Proceda-se a baixa de eventuais ordens de restrição ao crédito, caso a ordem de negativação tenha sido determinada por este juízo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.