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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT, Procedimento Comum Cível 1073973-54.2026.8.11.0041

Julgamento
05/11/2026
Publicação
DJEN 09/11/2026
Número único (CNJ)
1073973-54.2026.8.11.0041
Inteiro teor

Ementa

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1073973-54.2026.8.11.0041. AUTOR: CARLOS CESAR COUTINHO CATHALAT REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Vistos. Verifico a ocorrência de erro material no despacho de ID 254082810, razão pela qual procedo à sua retificação. Homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, se devidas. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1073973-54.2026.8.11.0041. AUTOR: CARLOS CESAR COUTINHO CATHALAT REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Vistos. Verifico a ocorrência de erro material no despacho de ID 254082810, razão pela qual procedo à sua retificação. Homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, se devidas. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da ausência de contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. CUIABÁ, 5 de novembro de 2026. Alexandre Elias Filho Juiz(a) de Direito