Ementa
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801703-61.2026.8.10.0035 - ANTONIO TEIXEIRA DE MOTA x ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MOTA - SENTENÇA Id 195841000: "Posto isto julgo procedentes os pedidos constantes da inicial, para o fim de determinar que o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Coroatá registre o óbito de Antônio Carlos Teixeira de Mota, ocorrido em 24 de agosto de 2025, às 20:05, no Hospital Macrorregional de Coroatá; que o de cujus era do sexo masculino, nasceu em 20 de agosto de 2007, solteiro, beneficiário do Benefício de Prestação Continuada; natural de Coroatá – Maranhão, residia no Povoado Alto Alegre dos Maranhenses, Zona Rural, Centro, em Coroatá; era filho de Valdecy Ferreira de Mota e Rozilda Teixeira Miroca; não deixou filhos; não deixou bens; teve como causa da morte choque séptico, Pneumonia e paralisia cerebral, atestada pelo médico Luan Cardoso Baía de Souza (CRM/MA nº 11.071); foi sepultado no Cemitério do povoado Alto Alegre dos Maranhenses, em Coroatá; não era eleitor. Sem custas, em razão da gratuidade. Expeça-se o respectivo mandado, após o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.
Inteiro teor
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0801703-61.2026.8.10.0035 - ANTONIO TEIXEIRA DE MOTA x ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MOTA - SENTENÇA Id 195841000: "Posto isto julgo procedentes os pedidos constantes da inicial, para o fim de determinar que o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Coroatá registre o óbito de Antônio Carlos Teixeira de Mota, ocorrido em 24 de agosto de 2025, às 20:05, no Hospital Macrorregional de Coroatá; que o de cujus era do sexo masculino, nasceu em 20 de agosto de 2007, solteiro, beneficiário do Benefício de Prestação Continuada; natural de Coroatá – Maranhão, residia no Povoado Alto Alegre dos Maranhenses, Zona Rural, Centro, em Coroatá; era filho de Valdecy Ferreira de Mota e Rozilda Teixeira Miroca; não deixou filhos; não deixou bens; teve como causa da morte choque séptico, Pneumonia e paralisia cerebral, atestada pelo médico Luan Cardoso Baía de Souza (CRM/MA nº 11.071); foi sepultado no Cemitério do povoado Alto Alegre dos Maranhenses, em Coroatá; não era eleitor. Sem custas, em razão da gratuidade. Expeça-se o respectivo mandado, após o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Dou a sentença por publicada e as partes por intimadas em audiência.” NADA MAIS. Eu, Francisco Alves Lira, Assessor de Administração, digitei. Anelise Nogueira Reginato, Juíza de Direito". Advogada: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES, OAB/MA,7505-A.
